TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001666/26 (ID 915078)

Nº do contrato

0121.01/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria e consultoria jurídica sobre demandas do Icms Ecológico, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI.

Contratada(s)

MARIA MIKAELLY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 63.074.086/0001-17

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2026 até 21/01/2027

Data assinatura

21/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/01/2026 22:12

últ. alteração

28/01/2026 22:18

Data finalização cadastro

28/01/2026 22:18

Vigência inicial

21/01/2026 a 21/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001666/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	28/01/2026
2	22/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br)	28/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	17 - Contrato n° 0121.01.2026.pdf	28/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA BARREIRA LUSTOSA VIEIRA	Titular	*.694.693-	marciabarreira@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marlos Alves de Sena	Fiscal de contrato	*.468.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDRÉ GOMES SOARES	*.651.463-	86994380904	andresoarees91@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA MIKAELLY GERMANO DE SOUSA	*.001.933-	MIKKAELLYM4@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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