ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-001649/26 (ID 915061)
Nº do contrato
009/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma de prédio público para funcionamento de creche no povoado David Caldas, Zona Rural do Município de União – PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA PROTENÇÃO LTDA
CNPJ: 12.057.055/0001-17
Valor do contrato
R$ 208.709,44
(valor inicial)
R$ 306.548,63
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2026 até 08/04/2027
Data assinatura
09/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
049104.016/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 25/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/01/2026 15:04
últ. alteração
30/01/2026 13:57
Data finalização cadastro
30/01/2026 13:57
Vigência inicial
09/01/2026
a
08/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001649/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 25/2025
Número processo TCE
LW-010662/25
Processo administrativo Nº
049104.016/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
30/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.365.0004.1006.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5495_804_Uniao_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_025-25_Extrato_Contrato_009-26_pag_192.pdf
30/01/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 009 2026.pdf
30/01/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELMAR NOLETO DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.962.173-**
el.noleto12@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIO COSTA NAPOLEAO DO REGO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.698.724-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEONARDO LINS PEREIRA DE MELO
***.909.273-**
licitacao@apform.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/04/2026
06/05/2026 10:24
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
