ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-001639/26 (ID 915051)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos e locação de caixas estacionárias
Contratada(s)
CONSTRUMAIS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 30.482.972/0001-20
Valor do contrato
R$ 604.800,00
(valor inicial)
R$ 604.800,00
(valor atualizado)
Vigência
05/12/2025 até 05/12/2026
Data assinatura
05/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
034/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 022/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/01/2026 14:13
últ. alteração
28/01/2026 14:18
Data finalização cadastro
28/01/2026 14:18
Vigência inicial
05/12/2025
a
05/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001639/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 022/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-010300/25
Processo administrativo Nº
034/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
28/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Elemento de despesa
00.00.00
3
Fonte
500
4
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Prega~o Eletro^nico 022-2025 - Ata Contratual assinada pesquisavel.pdf
28/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILBERTO MENDES GUIMARÃES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.387.473-**
edilberto.sms@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JAILSON MOURA VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 02/01/2025
***.897.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA
***.289.493-**
89999732895
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Veículo tipo caminhão trucado, com tração 6x2, 02 (duas) portas, diesel, com equipamento instalado Roll-on e Roll-off, em dia, ambos com o maximo dois ano de fabricação, para Transporte de Resíduos Sólidos das Classe IIA e IIB oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial e da construção civil, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres- PI, com atendimento à Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
5.800
KM
5800.00
KM (Quilômetro)
8,00
556.800,00
02
Locação de Caixa estacionária de no mínimo 25 m³, sistema Roll-on e Roll-off e kit ecológico própria para o Transporte de Resíduos Sólidos das Classe IIA e IIB oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial e da construção civil de no maximo dois ano de fabricação.
4
UND
4.00
UND (Unidade)
1.000,00
48.000,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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