TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-001636/26 (ID 915048)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA CHICA BAIANA PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA – PI, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026.

Contratada(s)

XMAIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 29.153.189/0001-34

Valor do contrato

R$ 70.000,00

(valor inicial)
R$ 70.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

26/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/01/2026 13:54

últ. alteração

28/01/2026 14:22

Data finalização cadastro

28/01/2026 14:22

Vigência inicial

26/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001636/26

28/01/26 14:11	primeira finalização
28/01/26 14:22	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 28 de Janeiro de 2026 • Edição VCDXCVIII)	28/01/2026
2	28/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)	28/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	000	Recursos Próprios e Outros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato assinado.pdf	28/01/2026
2	Extrato de publicação	DM_5498_773_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_003-26_Autorizacao_pag_40.pdf	28/01/2026
3	Instrumento contratual	contrato assinado.pdf	28/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LIMA SOUSA	Titular	*.562.423-	prefeituradesal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICARDO MORAIS DE OLIVEIRA	*.068.715-	ricardochicabana@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 70.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	06/02/2026	70000.00	70.000,00	0	0,00	0	0,00	18/05/2026 16:55

Observações

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