TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO AYRES

CONTROLE TCE:

CW-001624/26 (ID 915036)

Nº do contrato

01.2201/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Assistência Social de Francisco Ayres-PI, com apoio técnico-operacional à Gestão do SUAS, compreendendo planejamento, monitoramento dos sistemas da Rede SUAS, Vigilância Socioassistencial e elaboração de projetos e relatórios.

Contratada(s)

CONCEIÇÃO DE M. O. SANTOS SEGUNDA – ME IDEAL ASSESSORIA
CNPJ: 28.245.662/0001-40

Valor do contrato

R$ 74.400,00

(valor inicial)
R$ 74.400,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2026 até 22/01/2027

Data assinatura

22/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

03/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/01/2026 12:23

últ. alteração

28/01/2026 12:40

Data finalização cadastro

28/01/2026 12:40

Vigência inicial

22/01/2026 a 22/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001624/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	28/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	08.122.0014.2080.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	661
5	Fonte	660

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	DM_5496_468_Francisco_Ayres_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Autorizacao_pag_298 (1).pdf	28/01/2026
2	Extrato de publicação	DM_5496_468_Francisco_Ayres_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Autorizacao_pag_298 (1).pdf	28/01/2026
3	Instrumento contratual	INEX 02-26 CONTRATO ASSISTE^NCIA.pdf	28/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Titular	*.008.208-	pmfcayres@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Fiscal administrativo	*.008.208-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	*.008.208-	89994122490	pmfcayres@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CONCEIÇÃO MARIA OLIVEIRA SANTOS SEGUNDA	*.668.333-	CONCEIÇÃO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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