TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO AYRES

CONTROLE TCE:

CW-001619/26 (ID 915031)

Nº do contrato

01.2101/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCISCO AYRES- PI, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS FORMATIVAS PRESENCIAIS, DESTINADAS A PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, NO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E NA QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO- APRENDIZAGEM, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL.

Contratada(s)

R K TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 45.540.732/0001-02

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2026 até 20/03/2026

Data assinatura

20/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

02/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/01/2026 11:52

últ. alteração

28/01/2026 12:14

Data finalização cadastro

28/01/2026 12:14

Vigência inicial

20/01/2026 a 20/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001619/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	28/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	540
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2063.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	500
5	Programa de trabalho	12.128.0009.2050.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	DM_5497_249_Francisco_Ayres_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Autorizacao_pag_91.pdf	28/01/2026
2	Extrato de publicação	DM_5497_249_Francisco_Ayres_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Autorizacao_pag_91.pdf	28/01/2026
3	Instrumento contratual	INEX 01-26 CONTRATO SEMANA PEDAGOGICA.pdf	28/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Titular	*.008.208-	pmfcayres@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	Fiscal de contrato	*.008.208-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES	*.008.208-	89994122490	pmfcayres@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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