ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-001613/26 (ID 915025)
Nº do contrato
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 019/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PORTE 1, CONFORME PROPOSTA Nº 11505.6450001/25-002 DO NOVO PAC, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI
Contratada(s)
KING SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 32.534.219/0001-67
Valor do contrato
R$ 1.829.705,00
(valor inicial)
R$ 1.829.705,00
(valor atualizado)
Vigência
21/01/2026 até 21/01/2027
Data assinatura
21/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
18197/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/01/2026 11:25
últ. alteração
28/01/2026 11:37
Data finalização cadastro
28/01/2026 11:37
Vigência inicial
21/01/2026
a
21/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001613/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 019/2025
Número processo TCE
LW-011702/25
Processo administrativo Nº
18197/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Janeiro de 2026 • Edição VCDXCV)
28/01/2026
2
23/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SITIO ELETRONICO DA PREFEITURA)
28/01/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
10.301.0011.1138.0000
Construção, Reforma e Ampliação de UBS
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
631
Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados a Saúde – Proposta nº 1150564500001/25-002 do Novo PAC
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5495_571_Picos_Portaria_004-26_pag_283.pdf
28/01/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5495_567_Picos_Licitacao_Concorrencia_019-25_Extrato_Contrato_019-25_pag_287.pdf
28/01/2026
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3
Instrumento contratual
CONTRATO CC 019-2025.pdf
28/01/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 004/2026- SMS' de 21/01/2026
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 004/2026-SMS' de 21/01/2026
***.673.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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