TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001606/26 (ID 915018)

Nº do contrato

228/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materias diversos destinados à confecção, montagem e ambientação do portal de entrada, presépio e demais enfeites natalinos no Municipio de São Braz do Piaui-PI, abrangendo itens decorativos, estruturais, elétricos e de iluminação necessários para a composição do cenário temático natalino.

Contratada(s)

D. R. D. ARAUJO - ME
CNPJ: 17.683.419/0001-98

Valor do contrato

R$ 59.143,50

(valor inicial)
R$ 59.143,50

(valor atualizado)

Vigência

01/12/2025 até 01/02/2026

Data assinatura

01/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0005659/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/01/2026 10:59

últ. alteração

06/02/2026 10:00

Data finalização cadastro

06/02/2026 10:00

Vigência inicial

01/12/2025 a 01/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001606/26

28/01/26 11:19	primeira finalização
06/02/26 10:00	Motivo reabertura: ano do termo de contrato está incorreto.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLX)	28/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS não VINCULADOS
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2006.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	228.pdf	28/01/2026
2	Extrato de publicação	DM_5460_365_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_053-25_Extrato_Termo_Contrato_229-25_pag_23[1].pdf	28/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jailson da Rocha Braga	Titular	*.504.923-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LETICIA DA SILVA CARVALHO	Fiscal de contrato	*.066.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIEGO RAMON DIAS ARAÚJO	*.602.803-	art.diego@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
16	REFLETOR LED 200W RGB	50 UND	50.00	UND (Unidade)	160,00	8.000,00
15	FITA ISOLANTE	20 UND	20.00	UND (Unidade)	16,00	320,00
14	MANGUEIRA DE LED 12MM220V - VERMELHO	10 ROL	10.00	ROL (Rolo)	430,90	4.309,00
13	MANGUEIRA DE LED 12MM220V - BRANCO	10 ROL	10.00	ROL (Rolo)	430,90	4.309,00
12	MANGUEIRA DE LED 12MM220V - VERDE	10 ROL	10.00	ROL (Rolo)	430,90	4.309,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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