ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-001580/26 (ID 914992)
Nº do contrato
051.3/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços médicos para o município de São Miguel do Fidalgo – PI
Contratada(s)
ERICO RAMON A. BATISTA
CNPJ: 29.437.949/0001-35
Valor do contrato
R$ 168.237,96
(valor inicial)
R$ 168.237,96
(valor atualizado)
Vigência
19/12/2025 até 18/12/2026
Data assinatura
19/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
047/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 031/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/01/2026 09:30
últ. alteração
28/01/2026 09:36
Data finalização cadastro
28/01/2026 09:36
Vigência inicial
19/12/2025
a
18/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001580/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 031/2025
Número processo TCE
LW-011568/25
Processo administrativo Nº
047/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
28/01/2026
2
22/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
28/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
3
Fonte
00000000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
PE 031.2025 - Serviços Médicos 3.pdf
28/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2025' de 09/01/2025
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
4
SERVIÇO MÉDICO OFTALMOLÓGICO NA CIDADE DE OEIRAS - PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
168.237,96
168.237,96
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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