TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001576/26 (ID 914988)

Nº do contrato

217/2025

Objeto (divisível - Por item)

Município de São Braz do Piauí- PI, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de Despesa, Sr. º Adalton Oliveira Damasceno.

Contratada(s)

ALMEIDA SOARES - ME
CNPJ: 40.370.366/0001-77

Valor do contrato

R$ 62.000,00

(valor inicial)
R$ 62.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/11/2025 até 04/11/2026

Data assinatura

04/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0005660/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/01/2026 09:18

últ. alteração

06/02/2026 09:59

Data finalização cadastro

06/02/2026 09:59

Vigência inicial

04/11/2025 a 04/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001576/26

28/01/26 09:39	primeira finalização
06/02/26 09:59	Motivo reabertura: ano do termo de contrato está incorreto.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIV)	28/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	10.301.0059.2045.0000	Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica.
4	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	217.pdf	28/01/2026
2	Extrato de publicação	DM_5474_428_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_060-25_Extrato_Contrato_217-25_pag_662[1].pdf	28/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adalton Oliveira Damasceno	Titular	*.636.893-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOBSON DOS SANTOS COSTA	Fiscal de contrato	*.933.334-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AMAURY DE ALMEIDA SOARES	*.073.253-	amauryalmeida1@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
7	Curso VII-Uso do sistema e-SUS APS PEC e seus aplicativos.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	12.400,00	12.400,00
6	Curso VI - Capacitação sobre indicadores para equipes da Estratégia saúde da familia. O curso terá duração de 32 horas e disponibilidades de 30 (trinta) vagas. Para ESF, ACS, ESB, EMULTI, SESB.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	12.400,00	12.400,00
5	Curso V-Curso de tratamento de feridas e curativos	1 UND	1.00	UND (Unidade)	12.400,00	12.400,00
4	Curso IV - Curso de atualização em vigilância epidemiologica	1 UND	1.00	UND (Unidade)	6.200,00	6.200,00
3	Curso III - Curso operacionalizacão do Programa Melhor em Casa.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	6.200,00	6.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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