ÓRGÃO:
P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM
CONTROLE TCE:
CW-001574/26 (ID 914986)
Nº do contrato
CC 014/2025
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE BROCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM – PI, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032025-076790.”
Contratada(s)
PICOENSE CONSTRUCOES E SERVICOS
CNPJ: 29.539.267/0001-33
Valor do contrato
R$ 380.160,00
(valor inicial)
R$ 380.160,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2026 até 29/05/2026
Data assinatura
14/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
105/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 014/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/01/2026 09:08
últ. alteração
28/01/2026 09:17
Data finalização cadastro
28/01/2026 09:17
Vigência inicial
14/01/2026
a
29/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001574/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 014/2025
Número processo TCE
LW-011160/25
Processo administrativo Nº
105/2025
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
28/01/2026
2
16/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
28/01/2026
3
15/01/2026
Diário Oficial da União (DOU)
28/01/2026
4
16/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
28/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
706
3
Programa de trabalho
26.782.0031.1222.0000
4
Programa de trabalho
26.782.0031.1222.0000
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
27 CONTRATO_ _ OK.pdf
28/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.182.943-**
prefeitura.ai@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2026' de 14/01/2026
***.244.104-**
RYAN DE MOURA TEIXEIRA
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '007/2026' de 14/01/2026
***.208.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria Vitória Macedo Santos Teixeira
***.979.453-**
89933005672
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fábio José de Sousa
***.105.763-**
construtorapicoense@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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