TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-001563/26 (ID 914975)

Nº do contrato

063/2025

Objeto (indivisível)

Elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Piracuruca. CONVÊNIO Nº 970839/2024 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Contratada(s)

PLANACON - PLANEJAMENTO ASS. DE PROJ. TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 118.000,00

(valor inicial)
R$ 118.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/04/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

25/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0004264/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 002/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/01/2026 08:30

últ. alteração

06/07/2026 14:04

Data finalização cadastro

28/01/2026 09:01

Vigência inicial

25/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001563/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (extrato de contrato)	28/01/2026
2	07/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (extrato de contrato)	28/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	Elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Piracuruca. CONVÊNIO Nº 970839/2024 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Piracuruca. CONVÊNIO Nº 970839/2024 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES
3	Elemento de despesa	00.00.00	Elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Piracuruca. CONVÊNIO Nº 970839/2024 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRA~2.PDF	28/01/2026
2	Extrato de publicação	DM_5313_592_Piracuruca_Licitacao_Dispensa_Eletronica_002-25_Extrato_Contrato_063-25_pag_164.pdf	28/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO	Titular	*.393.333-	financas@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANO GOMES CERQUEIRA	Fiscal de contrato	*.903.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		06/07/2026 14:04

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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