ÓRGÃO:
P. M. DE BARRAS
CONTROLE TCE:
CW-001546/26 (ID 914958)
Nº do contrato
010/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA BANDA “PACHANKA” PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW DE CARNAVAL NA CIDADE DE BARRAS - PI, NA DATA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Contratada(s)
XMAIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 29.153.189/0001-34
Valor do contrato
R$ 220.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
23/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
018/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2026 16:26
últ. alteração
27/01/2026 16:34
Data finalização cadastro
27/01/2026 16:34
Vigência inicial
23/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001546/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
018/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/01/2026
2
27/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
27/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
7. DM_5497_057_Barras_Licitacao_Inexigibilidade_009-26_Homologacao_pag_4.pdf
27/01/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.722.343-**
licitapmb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Wilson Sérvulo de Sousa
Outro
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2025
***.702.411-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
***.895.253-**
86994422033
licitacaobarras2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RICARDO MORAIS DE OLIVEIRA
***.068.715-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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