TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE INHUMA

CONTROLE TCE:

CW-001535/26 (ID 914947)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação das escolas Monsenhor Lopes na Localidade Forte, Escola Luiz Pedro de Carvalho na Localidade Boriti Comprido e Escola São Francisco na Localidade Baixas para atender as necessidades do município de Inhuma/PI

Contratada(s)

M L J EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA
CNPJ: 51.579.757/0001-12

Valor do contrato

R$ 780.458,37

(valor inicial)
R$ 780.458,37

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2026 até 15/01/2027

Data assinatura

15/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

100/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 006/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2026 15:33

últ. alteração

05/02/2026 10:19

Data finalização cadastro

05/02/2026 10:19

Vigência inicial

15/01/2026 a 15/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001535/26

05/02/26 09:46	primeira finalização
05/02/26 10:19	Motivo reabertura: correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	05/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	- Obras e Serviços de Engenharia
2	Programa de trabalho	12.361.0010.1413.	- Construção e Recuperação de Unidades Escolares
3	Programa de trabalho	12.361.0010.1403.	- Construção, Recuperação e Ampliação de Unidades Escolares Ens. Fundamental
4	Fonte	543	- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Transporte Escolar (PNATE)
5	Fonte	542	-Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO MLJ INHUMA COSTRUÇÃO-1.pdf	05/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HERNANE MONTEIRO DA SILVA	Titular	*.659.293-	administracao@inhuma.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HERNANE MONTEIRO DA SILVA	Fiscal de contrato	*.659.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Francisco das Chagas Lima de Barros	*.653.853-	89994701579	prefeiturainhumapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Lúcia de Jesus	*.235.523-	MLJEMPREENDIMENTOEASSESSORIA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE I	0001	Reforma e Ampliação da Escolar Municipal São Francisco na Localidade Baixas	1 UND	1.00	UND (Unidade)	780.458,37	780.458,37

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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