ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-001523/26 (ID 914935)
Nº do contrato
2101.001/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa física ou jurídica para Elaboração de Peças Técnicas necessárias e suficientes para compor o Projeto Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais na zona rural do Município de Pimenteiras/PI.
Contratada(s)
EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 37.000,00
(valor inicial)
R$ 37.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/01/2026 até 21/01/2027
Data assinatura
21/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1912.001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 029/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2026 13:59
últ. alteração
27/01/2026 14:11
Data finalização cadastro
27/01/2026 14:11
Vigência inicial
21/01/2026
a
21/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001523/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 029/2026
Processo administrativo Nº
1912.001/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação DOPP)
27/01/2026
2
22/01/2025
Diário Oficial da União (Publicação DOU)
27/01/2026
3
27/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação sitio eletronico)
27/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
720
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
10. CONTRATO ADMINISTRATIVO 2101.001-2026.pdf
27/01/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO PATRICIO ROLIM
Titular
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ato de designação nº '053/2025' de 24/01/2025
***.545.123-**
prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS AURELIO MOTA MENDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '092/2025' de 10/04/2025
***.231.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUSA
***.325.393-**
86981171415
raymundo_sousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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Observações
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