TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIMENTEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-001522/26 (ID 914934)

Nº do contrato

083/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Limpeza de Vias e Logradouros Públicos a serem realizados compreendem a Realização da Limpeza Púbica Urbana na área sob a Jurisdição Administrativa do Município de Pimenteiras/PI

Contratada(s)

EVOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - EPP
CNPJ: 17.747.274/0001-41

Valor do contrato

R$ 1.329.714,11

(valor inicial)
R$ 1.647.892,98

(valor atualizado)

Vigência

11/12/2023 até 11/12/2026

Data assinatura

11/12/2023

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

083/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2026 13:12

últ. alteração

06/02/2026 09:26

Data finalização cadastro

06/02/2026 09:26

Vigência inicial

11/12/2023 a 11/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001522/26

27/01/26 13:35	primeira finalização
27/01/26 13:59	Motivo reabertura: Anexar Ato de Regulamentação de Adesão em Lei Revogada, Ato de Formalização e Ato de Autorização de Contratação
06/02/26 09:26	Motivo reabertura: Data

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, link: https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index, Edição 693, Página 89, ID C5C45FBC89704)	27/01/2026
2	01/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência, link: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/)	27/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	15.452.1230.2091.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	03. Autorização Contratação.pdf	27/01/2026
2	Documento de abertura do processo	00. Oficio Solicitando Demanda.pdf	27/01/2026
3	Norma que autoriza uso de regime revogado	Decreto 003-2023.pdf	27/01/2026
4	Extrato de publicação	02.1.1. Pub Ext Contrato Admin 083-2023.pdf	27/01/2026
5	Outro	02.1. Ext Contrato Admin 083-2023.pdf	27/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO PATRICIO ROLIM	Titular	*.545.123-	prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO PATRICIO ROLIM	Fiscal de contrato	*.545.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUSA	*.325.393-	86981171415	raymundo_sousa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FELIPE AUGUSTO CUNHA MAIA	*.023.613-	evolucaoconstrucoesma@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	12/12/2024	05/02/2026 10:26
Termo aditivo Nº 2	30/06/2025	05/02/2026 10:33
Termo aditivo Nº 3	11/12/2025	05/02/2026 10:38
Rescisão Nº	20/02/2026	07/08/2026 13:13

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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