TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CORRENTE

CONTROLE TCE:

CW-001517/26 (ID 914929)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (indivisível)

1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de alimentação do portal da transparencia e do sistema de apoio ao processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Corrente-PI.

Contratada(s)

Alessandro Guerra Gama ME
CNPJ: 27.354.947/0001-57

Valor do contrato

R$ 22.800,00

(valor inicial)
R$ 22.800,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2026 12:29

últ. alteração

27/01/2026 12:34

Data finalização cadastro

27/01/2026 12:34

Vigência inicial

16/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001517/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2026	Mural ()	27/01/2026
2	22/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	27/01/2026
3	27/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 003-2026 - AG Gama (Alessandro).pdf	27/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CRISTOVAM AGUIAR LOUEIRO NETO	Titular	*.846.183-	cristovamneto@corrente.pi.le.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Matheus Lustosa Lemos	Fiscal administrativo	*.105.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VANIA PEREIRA DIAS BRITO	*.598.323-	89994503500	vaniapdiasb@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 13.300,00	R$ 0,00	R$ 13.300,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 17	26/01/2026	1900.00	1.900,00	1900.00	1.900,00	02/02/2026 10:53
Nota Fiscal Nº 20	23/02/2026	1900.00	1.900,00	1900.00	1.900,00	03/03/2026 11:15
Nota Fiscal Nº 32	20/03/2026	1900.00	1.900,00	1900.00	1.900,00	27/03/2026 16:26
Nota Fiscal Nº 37	17/04/2026	1900.00	1.900,00	1900.00	1.900,00	01/05/2026 16:01
Nota Fiscal Nº 44	19/05/2026	1900.00	1.900,00	1900.00	1.900,00	28/05/2026 11:14

Observações

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