TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-001498/26 (ID 914910)

Nº do contrato

018/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento do chefe do poder executivo em todos seus assuntos com reflexo jurídico e no auxílio técnico jurídico junto as secretarias municipais na realização e produção de seus atos e documentos dentro e fora do município.

Contratada(s)

PEDREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
CNPJ: 23.375.171/0001-09

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2026 até 20/01/2027

Data assinatura

20/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

018/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2026 11:20

últ. alteração

27/01/2026 11:24

Data finalização cadastro

27/01/2026 11:24

Vigência inicial

20/01/2026 a 20/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001498/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Di)	27/01/2026
2	22/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (D)	27/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Tesouro
2	Programa de trabalho	01.031.0014.2003.0000	FPM, ICMS e Recursos Próprios
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	EXTRATO DO CONTRATO 018_2026 PEDREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.pdf	27/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA	Titular	*.964.003-	EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.409.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALCIONE DE SOUSA BATISTA	*.651.873-	86981348708	cplnossasenhoradonazare@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LIVIO ROBERTO SANTOS PEDREIRA	*.755.343-	ESC.PEDREIRAALENCAR@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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