TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-001494/26 (ID 914906)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO TÍTULOS DIDÁTICOS - ATENDER INTERESSE ÁREA EDUCAÇÃO (ÍNICIO PERÍODO LETIVO/EDUCAÇÃO INFANTIL)

Contratada(s)

Brasil Nordeste Ltda
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 513.097,00

(valor inicial)
R$ 513.097,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2026 até 20/01/2028

Data assinatura

21/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2026 11:02

últ. alteração

27/01/2026 14:12

Data finalização cadastro

27/01/2026 14:12

Vigência inicial

21/01/2026 a 20/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001494/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2026	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 Nº 15)	27/01/2026
2	22/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED. VCDXCIV PAG 280)	27/01/2026
3	22/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI)	27/01/2026
4	22/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	27/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Fonte	1550
3	Programa de trabalho	12.361.0002.2026.0000
4	Programa de trabalho	12.361.0002.2027.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CA Nº 002.2025 - BRASIL NORDESTE LTDA (1).pdf	27/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA	Titular	*.332.033-	rurirocha@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ MENEZES COSTA	Fiscal de contrato	*.357.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR	*.598.562-	83998542251	CONRADJR26@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/07/2026		15/07/2026 09:51

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 513.907,00	R$ 0,00	R$ 513.907,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000000003	20/03/2026	513907.00	513.907,00	0	0,00	513907.00	513.907,00	24/03/2026 10:20

Observações

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