TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-001493/26 (ID 914905)

Nº do contrato

018/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO/PI.

Contratada(s)

VICENTE REIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 36.275.065/0001-97

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 30/12/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2026 11:02

últ. alteração

29/01/2026 10:32

Data finalização cadastro

27/01/2026 11:46

Vigência inicial

10/01/2025 a 30/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001493/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	27/01/2026
2	31/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)	27/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 007.2025 - Assessoria Juridica - Vicente Reis.pdf	27/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA	Titular	*.815.693-	CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON SOARES	Fiscal de contrato	*.526.838-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS	*.004.333-	86995773577	licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		29/01/2026 10:32

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 30.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 558	01/12/2025	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	15/04/2026 10:46
Nota Fiscal Nº 584	23/12/2025	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	18/05/2026 10:21
Nota Fiscal Nº 632	26/02/2026	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	29/06/2026 09:30
Nota Fiscal Nº 653	30/03/2026	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	28/07/2026 12:32

Observações

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