TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE FRANCISCO AYRES

CONTROLE TCE:

CW-001491/26 (ID 914903)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Poder Legislativo municipal, incluindo assessoria em processo legislativo, assessoria em orçamento, controle, fiscalização e assessoria junto aos órgãos administrativos

Contratada(s)

FERREIRA COSTA & CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 19.739.859/0001-45

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2026 10:43

últ. alteração

27/01/2026 10:46

Data finalização cadastro

27/01/2026 10:46

Vigência inicial

13/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001491/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	27/01/2026
2	19/01/2026	Mural ()	27/01/2026
3	19/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 004-2026 - Licitação Inex 002-2026 (1).pdf	27/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Srº Antonio da Guia Bueno de Mesquita,	Titular	*.659.943-	cmfa.pi.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edyllam Soares Lima	Fiscal administrativo	*.686.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GEOVANE DE SOUSA CIPRIANO	*.967.873-	89994426258	geovaneciprianopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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