ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001485/26 (ID 914897)
Nº do contrato
065/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO E INSCRIÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PATRIMONIAIS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025 JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA
CNPJ: 48.125.191/0001-44
Valor do contrato
R$ 43.200,00
(valor inicial)
R$ 43.200,00
(valor atualizado)
Vigência
23/06/2025 até 22/06/2027
Data assinatura
23/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
066/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2026 10:20
últ. alteração
21/07/2026 09:42
Data finalização cadastro
27/01/2026 10:31
Vigência inicial
23/06/2025
a
22/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001485/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
066/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
27/01/2026
2
24/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
27/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Dispensa Eletronica 005.2025 - Tombamento.pdf
27/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '020/2025' de 08/01/2025
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/06/2026
21/07/2026 09:42
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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