ÓRGÃO:
P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM
CONTROLE TCE:
CW-001483/26 (ID 914895)
Nº do contrato
DISPENSA 012/2025
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 941021/2023.”
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 16.180,00
(valor inicial)
R$ 16.180,00
(valor atualizado)
Vigência
15/09/2025 até 15/09/2026
Data assinatura
15/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
080/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2026 10:15
últ. alteração
27/01/2026 10:24
Data finalização cadastro
27/01/2026 10:24
Vigência inicial
15/09/2025
a
15/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001483/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
080/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2025
Diário Oficial da União (DOU)
27/01/2026
2
17/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
27/01/2026
3
17/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
27/01/2026
4
17/09/2025
Mural (MURAL)
27/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
706
2
Fonte
500
3
Programa de trabalho
27.813.0013.1305.0000
4
Programa de trabalho
12.361.0011.2303.0000
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
23 CONTRATO_ _ OK.pdf
27/01/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.182.943-**
prefeitura.ai@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RYAN DE MOURA TEIXEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '146/2025' de 16/09/2025
***.208.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria Vitória Macedo Santos Teixeira
***.979.453-**
89933005672
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Anderson de Sousa dos Martírios
***.996.703-**
attiva.consultoria2017@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 941021/2023.”
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SV
1.00
SV (Serviço)
16.180,00
16.180,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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