TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-001478/26 (ID 914890)

Nº do contrato

01/2026

Objeto (indivisível)

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Plataforma Licita Mais Brasil, destinada à modernização e unificação dos processos licitatórios e de gestão de contratações públicas no âmbito da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, especificamente para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Contratada(s)

PLATAFORMA DE LICITACOES ELETRONICAS LICITA MAIS BRASIL LTDA(LICITA MAIS BRASIL)
CNPJ: 42.342.559/0001-40

Valor do contrato

R$ 62.400,00

(valor inicial)
R$ 62.400,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2026 até 20/01/2027

Data assinatura

16/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00042.007780/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2026 09:54

últ. alteração

27/01/2026 10:08

Data finalização cadastro

27/01/2026 10:08

Vigência inicial

20/01/2026 a 20/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001478/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2026	Diário Oficial próprio (DOM Nº 4.178)	27/01/2026
2	20/01/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554869000164/2026/1)	27/01/2026
3	20/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.teresina.pi.gov.br/contratos)	11/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0050.2814.	Administração da Máquina Pública
3	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Contrato_01_2026___Licita_Mais_brasil___PNCP.pdf	27/01/2026
2	Extrato de publicação	Extrato - Contrato 01-2026 - SEMA.pdf	27/01/2026
3	Instrumento contratual	Contrato_01_2026___SEMA___Licita_Mais_Brasil_assinado_assinado (1).pdf	27/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PEDRO CARVALHO TORRES	Titular	*.400.823-	celsaadsul@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Túlio Fortes Lustosa Neto	Fiscal de contrato	*.216.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YVVES LOURAMTH LEITE PEREIRA	*.548.383-	8632290043	sema.gcg@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 26.000,00	R$ 0,00	R$ 26.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00018120	23/04/2026	10400.00	10.400,00	0	0,00	10400.00	10.400,00	24/04/2026 12:09
	Nota Fiscal Nº 20882	11/06/2026	15600.00	15.600,00	0	0,00	15600.00	15.600,00	17/06/2026 11:45

Observações

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