TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001472/26 (ID 914884)

Nº do contrato

01/2026

Objeto (indivisível)

consultoria educacional com fornecimento de software de gestão educacional “Sistema Vida Escolar” contendo um leque personalizado de funcionalidades e ferramentas educacionais para atender as demandas do sistema de ensino da rede escolar do município, com fornecimento das ferramentas digitais conformes a realidade vivida nas escolas da rede municipal de Pajeú do Piauí no exercício financeiro de 2026, conforme consignado na proposta da contratada e nos documentos acostados ao Processo Administrativo Nº 0.010.003865/2025.

Contratada(s)

PAULO HERBERT BARBOSA LINS CONSULTORIA EMPRESARIAL
CNPJ: 17.126.655/0001-03

Valor do contrato

R$ 57.840,00

(valor inicial)
R$ 57.840,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

12/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0.010.0003865/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2026 09:29

últ. alteração

27/01/2026 10:02

Data finalização cadastro

27/01/2026 10:02

Vigência inicial

12/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001472/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	27/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Órgão...: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0116.2019.	Órgão...: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	Órgão...: 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_SISTEMA E CONSULTORIA EDUCACIONAL (1) correto.pdf	27/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA DE CARVALHO	Titular	*.265.628-	EDUCAÇÃO@PAJEUDOPIAUI.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO BISPO DA CRUZ	Fiscal de contrato	*.346.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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