TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-001463/26 (ID 914875)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO DOS PORTAIS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA (SITE INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO E REDES SOCIAIS) NO QUE TANGE AO CONTROLE SOCIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO.

Contratada(s)

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ: 42.182.299/0001-92

Valor do contrato

R$ 19.440,00

(valor inicial)
R$ 19.440,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

20/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2026 08:30

últ. alteração

27/01/2026 08:40

Data finalização cadastro

27/01/2026 08:40

Vigência inicial

20/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001463/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DM_5492_143_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Autorizacao_Contratacao_Direta_pag_41)	27/01/2026
2	23/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DM_5495_278_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_005-26_pag_221)	27/01/2026
3	26/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.cajueirodapraia.pi.leg.br/transparencia/licitacoes/exercicio-2.026/dispensa-no-001-2026)	27/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.40

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5495_278_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_005-26_pag_221.pdf	27/01/2026
2	Extrato de publicação	DM_5492_143_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Autorizacao_Contratacao_Direta_pag_41.pdf	27/01/2026
3	Ato de autorização da contratação	Autorizaçãp Dispensa 001 2026.pdf	27/01/2026
4	Outro	Contrato dispensa 001 - assinada.pdf	27/01/2026
5	Instrumento contratual	Contrato pesquisável.pdf	27/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFFERSON ROCHA DO NASCIMENTO	Titular	*.127.403-	edivancaldas@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kassio Junior Rocha e Souza	Fiscal de contrato	*.915.093-
Franciana Teixeira Veras	Fiscal de Serviço	*.222.541-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JEFFERSON ROCHA DO NASCIMENTO	*.127.403-	86998200584	edivancaldas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 1.620,00	R$ 1.620,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 90	29/01/2026	1620.00	1.620,00	1620.00	1.620,00	0	0,00	10/04/2026 12:00

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