ÓRGÃO:
P. M. DE FLORES DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001462/26 (ID 914874)
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e apoio ao planejamento, monitoramento e avaliação da gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a elaboração, atualização, acompanhamento e regularização dos instrumentos de gestão em saúde, tais como o Plano Municipal de Saúde, Programações Anuais de Saúde (PAS), Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA), Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e pactuações interfederativas, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, normas do SUS e legislação vigente.

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, III
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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