ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-001451/26 (ID 914863)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de equipamentos para implantação de academia de saúde para atividade física para o Município de Alto Longá - PI
Contratada(s)
FAAL NETO LTDA (ALTHER EMPREENDIMENTOS & NEGÓCIOS - ME)
CNPJ: 50.264.710/0001-05
Valor do contrato
R$ 44.910,74
(valor inicial)
R$ 49.966,06
(valor atualizado)
Vigência
23/01/2026 até 23/01/2027
Data assinatura
23/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/01/2026 16:53
últ. alteração
26/01/2026 16:57
Data finalização cadastro
26/01/2026 16:57
Vigência inicial
23/01/2026
a
23/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001451/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
26/01/2026
2
26/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
26/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
BENS COMUNS
2
Elemento de despesa
44.90.52
Material Permanente
3
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ ISS/ EMENDA ESTADUAL/ e Outros
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_5496_022_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_002-26_pag_20.pdf
26/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.156.523-**
belautobigodepref@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marina Horácio da Silva Mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '23/2025' de 17/01/2025
***.231.353-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BELAUTO MOREIRA TORRES
***.156.523-**
86999347989
belautobigodepref@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ARISTON AMILTON LOPES NETO
***.160.903-**
xxx@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PARA ATIVIDADE FÍSICA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
44.910,74
44.910,74
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/03/2026
04/03/2026 13:54
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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