TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PATOS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001437/26 (ID 914849)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLÓGICO E DEMAIS PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

61568306 LTDA
CNPJ: 61.568.306/0001-33

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2026 até 19/01/2027

Data assinatura

21/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2026 16:08

últ. alteração

26/01/2026 16:16

Data finalização cadastro

26/01/2026 16:16

Vigência inicial

20/01/2026 a 19/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001437/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	26/01/2026
2	23/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)	26/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001.2026 - ICMS Ecológico - ASS.pdf	26/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO	Titular	*.261.863-	patosdopiaui.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior	Fiscal de contrato	*.140.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA	*.542.243-	89000000000	cplpatospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 36.000,00	R$ 0,00	R$ 36.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10	09/02/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/07/2026 12:06
Nota Fiscal Nº 11	09/03/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/07/2026 12:08
Nota Fiscal Nº 15	09/04/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/07/2026 12:12
Nota Fiscal Nº 17	08/05/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/07/2026 12:14
Nota Fiscal Nº 19	09/06/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/07/2026 12:18

Observações

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