TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001433/26 (ID 914845)

Nº do contrato

02/2026

Objeto (indivisível)

contratação de profissional da pedagogia para a prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração da Proposta Curricular da Parte Diversificada do Ensino de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Pajeú do Piauí, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Credenciamento nº 02/2025.

Contratada(s)

EURISMAR VIEIRA DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)
R$ 6.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2026 até 13/06/2026

Data assinatura

13/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0004364/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2026 15:49

últ. alteração

26/01/2026 16:20

Data finalização cadastro

26/01/2026 16:20

Vigência inicial

13/01/2026 a 13/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001433/26

26/01/26 16:02	primeira finalização
26/01/26 16:20	Motivo reabertura: ALTERAR DATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	26/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	Manutenção do Sistema Municipal de Ensino -FUNDEB 30%
2	Programa de trabalho	12.361.0116.2028.	Manutenção do Sistema Municipal de Ensino -FUNDEB 30%
3	Elemento de despesa	33.90.36	Manutenção do Sistema Municipal de Ensino -FUNDEB 30%

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_02-2026_PEDAGOGO_EURISMAR_assinado (1).pdf	26/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA DE CARVALHO	Titular	*.265.628-	EDUCAÇÃO@PAJEUDOPIAUI.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VIVIANE DE SOUSA CABEDO	Fiscal de contrato	*.126.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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