TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTO INACIO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001409/26 (ID 914821)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa especializada nas áreas de licitações e contratos, implementação e acompanhamento técnico processual em contratações públicas eletrônicas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI

Contratada(s)

SERGIO SANTANA ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 62.745.600/0001-36

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

12/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2026 12:04

últ. alteração

26/01/2026 12:12

Data finalização cadastro

26/01/2026 12:12

Vigência inicial

12/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001409/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	26/01/2026
2	26/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento da Câmara Municipal, advindos de Repasse do Executivo.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35	serviços de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5487_545_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_001-26_pag_392.pdf	26/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO DA SILVA	Titular	*.823.223-	carlosvereador13456@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Odaildo Osvaldo de Sousa	Outro	*.335.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS ALBERTO DA SILVA	*.823.223-	000000000	carlosvereador13456@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SÉRGIO DE SANTANA ALENCAR	*.863.723-	sergioalencarsejus@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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