ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-001404/26 (ID 914816)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A CAPACITAÇÃO DE 150 PROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS.
Contratada(s)
OPA SAUDE INOVA SIMPLES (I.S.)
CNPJ: 48.809.158/0001-33
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
R$ 200.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2026 até 15/07/2026
Data assinatura
15/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0337/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/01/2026 11:37
últ. alteração
29/01/2026 09:20
Data finalização cadastro
29/01/2026 09:20
Vigência inicial
15/01/2026
a
15/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001404/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 023/2025
Processo administrativo Nº
0337/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2026
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
26/01/2026
2
16/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VCDXC PAG 189)
26/01/2026
3
16/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI)
26/01/2026
4
16/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARÊNCIA)
26/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Fonte
1600
3
Fonte
1621
4
Elemento de despesa
33.90.36
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CA Nº 001.26 - OPA SAÚDE INOVA SIMPLES.pdf
29/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA DA SILVA FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '02/2025' de 07/01/2025
***.259.903-**
antoniasfernandes@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOVELINE ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '107/2025' de 23/01/2025
***.814.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
katy Samara Carvalho Prudêncio Sousa
***.756.043-**
katysamara@i-opa.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/02/2026
06/02/2026 10:34
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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