TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-001401/26 (ID 914813)

Nº do contrato

332/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e manutenção do portal de noticias institucionais da administração pública municipal e portal de transparencia com finalidade de cumprir o que determina a legislação vigente no que se refere a transparencia da gestão fiscal do município, disponobilizando, em tempo real, informações sobre execução orçamentaria, financeira e fiscal da prefeitura municipal

Contratada(s)

DONIZETE BRANDÃO ALENCAR-ME
CNPJ: 15.088.822/0001-43

Valor do contrato

R$ 32.400,00

(valor inicial)
R$ 32.400,00

(valor atualizado)

Vigência

18/08/2025 até 18/08/2026

Data assinatura

18/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

260/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2026 11:29

últ. alteração

13/03/2026 09:59

Data finalização cadastro

13/03/2026 09:59

Vigência inicial

18/08/2025 a 18/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001401/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/08/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	26/01/2026
2	19/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PRORIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PRORIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PRORIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.047-2025 DONIZETE BRANDÃO.pdf	13/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Brunna Brito Ribeiro	Fiscal de contrato	*.801.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DONIZETE BRANDÃO DE ALENCAR	*.384.433-	donizetebranda@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 10.800,00	R$ 0,00	R$ 10.800,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	22/01/2026	2700.00	2.700,00	2700.00	2.700,00	09/04/2026 10:17
Nota de serviço	29/10/2025	2700.00	2.700,00	2700.00	2.700,00	17/04/2026 08:59
Nota de serviço	27/08/2025	2700.00	2.700,00	2700.00	2.700,00	17/04/2026 09:46
Nota de serviço	27/04/2026	2700.00	2.700,00	2700.00	2.700,00	03/06/2026 11:13

Observações

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