TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-001400/26 (ID 914812)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de sociedade de advogados especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica e administrativa na área de aquisições, licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Uruçuí/PI.

Contratada(s)

GABRIELLA RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 39.820.475/0001-60

Valor do contrato

R$ 127.200,00

(valor inicial)
R$ 127.200,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2026 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1964/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2026 11:26

últ. alteração

26/01/2026 11:44

Data finalização cadastro

26/01/2026 11:44

Vigência inicial

06/01/2026 a 06/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001400/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	26/01/2026
2	26/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E ENGARGOS DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 001-2026.pdf	26/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAIRO PEREIRA DA SILVA	Titular	*.699.343-	jairodabrahma409@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Daise da Rocha Sousa	Fiscal administrativo	*.759.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ	*.435.853-	89994042162	lennonluz@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 63.600,00	R$ 0,00	R$ 21.200,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000012	23/02/2026	10600.00	10.600,00	0	0,00	04/03/2026 08:47
Nota Fiscal Nº 000018	27/03/2026	10600.00	10.600,00	0	0,00	06/04/2026 13:06
Nota Fiscal Nº 000024	28/04/2026	10600.00	10.600,00	10600.00	10.600,00	12/05/2026 12:41
Nota Fiscal Nº 28	25/05/2026	10600.00	10.600,00	0	0,00	28/05/2026 11:12
Nota Fiscal Nº 34	25/06/2026	10600.00	10.600,00	10600.00	10.600,00	06/07/2026 12:55

Observações

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