ÓRGÃO:
CAMARA DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-001383/26 (ID 914795)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO – PI
Contratada(s)
RENATO PASSOS DE LIMA (POSTO LIMA),
CNPJ: 19.887.593/0001-88
Valor do contrato
R$ 59.890,70
(valor inicial)
Vigência
14/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
14/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/01/2026 10:12
últ. alteração
26/01/2026 10:19
Data finalização cadastro
26/01/2026 10:19
Vigência inicial
14/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001383/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 17)
26/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA
3
Fonte
500
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5490_153_Dom_Inocencio_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrat.pdf
26/01/2026
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Instrumento contratual
CONTRATO 001_2026 RENATO PASSOS DE LIMA (POSTO LIMA).pdf
26/01/2026
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Linhas por página
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.900.143-**
CLODODIAS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.900.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
***.900.143-**
89981123942
CLODODIAS@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATO PASSOS DE LIMA
***.930.184-**
TESTE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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