TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-001375/26 (ID 914787)

Nº do contrato

391/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para locação de onibus com no minimo 44 assentos, equipado com ar-condicionado, poltronas reclinaveis, motorista e manutenção, destinado a viagem de passeio dos alunos da rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro-pi ao municipio de Luis Correia-PI (ida e Volta) em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigencias estabelecidas no termo de referencia

Contratada(s)

TRANSDIAS – OTAVIO DE SOUSA DIAS EIRELI,
CNPJ: 13.338.778/0001-57

Valor do contrato

R$ 58.716,66

(valor inicial)
R$ 58.716,66

(valor atualizado)

Vigência

11/11/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

11/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

297/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2026 09:31

últ. alteração

12/03/2026 07:43

Data finalização cadastro

12/03/2026 07:43

Vigência inicial

11/11/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001375/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	26/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS-FPM-FMS/FUS-PAB-CONFINANCIAMENTO- ATENÇÃO BASICA-VIGILANCIA EM SAÚDE- E OUTROS RECURSAOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS-FPM-FMS/FUS-PAB-CONFINANCIAMENTO- ATENÇÃO BASICA-VIGILANCIA EM SAÚDE- E OUTROS RECURSAOS PROPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS-FPM-FMS/FUS-PAB-CONFINANCIAMENTO- ATENÇÃO BASICA-VIGILANCIA EM SAÚDE- E OUTROS RECURSAOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.053-2025 OTAVIO .pdf	12/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OTAVIO DE SOUSA DIAS	*.342.813-	OTAVIODSD8@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 58.716,66	R$ 0,00	R$ 58.716,66

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	14/11/2025	58716.66	58.716,66	0	0,00	58716.66	58.716,66	30/03/2026 08:19

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