TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-001373/26 (ID 914785)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUANTO A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, APOIO E ORIENTAÇÕES AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIO E SUBSÍDIOS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (NLL) E OUTROS SERVIÇOS REFERENTE ÀS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PI

Contratada(s)

ARAUJO & CASTRO CONTABILIDADE LTDA (MASTER CONTABILIDADE ESTRATÉGICA)
CNPJ: 63.883.643/0001-40

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

09/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2026 09:11

últ. alteração

26/01/2026 09:21

Data finalização cadastro

26/01/2026 09:21

Vigência inicial

09/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001373/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2026 • Edição VCDXCI)	26/01/2026
2	22/01/2026	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	26/01/2026
3	22/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)	26/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5491_039_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_001-26_pag_99 (1).pdf	26/01/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 001-2026 REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2026- ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO.pdf	26/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILDA DE OLIVEIRA COSTA	Titular	*.171.323-	GENILDASAUDE@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALBER PAES RIBEIRO CAVALCANTE	Fiscal de contrato	*.857.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUSTAVO RIBEIRO CAVALCANTE MOTA	*.410.713-	89981240910	gustavomota206@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GILVAN SANTANA DE ARAUJO	*.509.153-	gilvan.araujo28@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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