TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-001368/26 (ID 914780)

Nº do contrato

12/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

ecotonal projetos e consultoria ltda
CNPJ: 08.510.501/0001-20

Valor do contrato

R$ 12.500,00

(valor inicial)
R$ 12.500,00

(valor atualizado)

Vigência

19/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

19/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

7570/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/01/2026 08:50

últ. alteração

26/01/2026 11:25

Data finalização cadastro

26/01/2026 11:25

Vigência inicial

19/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001368/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	26/01/2026
2	09/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/)	26/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Fonte	700	CONV. UNIÃO
3	Programa de trabalho	26.782.0020.2041.0000	MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4	Programa de trabalho	15.452.0019.2035.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE001.2026 - CONTRATO 12.2026 - ECOTONAL.pdf	26/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE	Fiscal de contrato	*.784.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira	*.202.733-	ecotonalengenharia@gmail.com	Sócio administrador
Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira	*.202.733-	ecotonalengenharia@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, CONFORME CONVÊNIO N° 981383.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	12.500,00	12.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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