TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001360/26 (ID 914772)

Nº do contrato

INE-002/2026

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE SERVIÇOS JURÍDICOS, PARTE INTEGRANTE DO OBJETO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Contratada(s)

LUZ E LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.707.504/0001-30

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2026 22:07

últ. alteração

24/01/2026 22:42

Data finalização cadastro

24/01/2026 22:42

Vigência inicial

16/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001360/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2026, PA nº 003/2026 - Assessoria e Consultoria Jurídica.)	24/01/2026
2	19/01/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2026, PA nº 003/2026 - Assessoria e Consultoria Jurídica.)	24/01/2026
3	20/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2026, PA nº 003/2026 - Assessoria e Consultoria Jurídica.)	24/01/2026
4	21/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Autorização de Contratação Direta Inexigibilidade nº 002/2026, PA nº 003/2026 - Assessoria e Consultoria Jurídica.)	24/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.0000	Manutenção da Administração Geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Documentos de Habilitação INE. 002-2026 - Ass. e Consult. Jurídica.pdf	24/01/2026
2	Outro	Proposta de Serviços Jurídicos INE. 002-2026 - Ass. e Consult. Jurídica.pdf	24/01/2026
3	Ato de autorização da contratação	Termo de Autorização INE. 002-2026 - Ass. e Consult. Jurídica.pdf	24/01/2026
4	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE. 002-2026 - Ass. e Consult. Jurídica.pdf	24/01/2026
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato INE. 002-2026 - Ass. e Consult. Jurídica.pdf	24/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	*.241.073-	8934340001	cplpmslp@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	I	SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.500,00	42.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 21.000,00	R$ 21.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	02/02/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	05/03/2026 11:22
Nota de serviço	02/03/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	09/04/2026 12:38
Nota de serviço	06/04/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	08/05/2026 09:21
Nota de serviço	08/05/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	09/06/2026 11:44
Nota de serviço	11/06/2026	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	17/07/2026 12:14

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...