TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE FLORES DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001359/26 (ID 914771)

Nº do contrato

006/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, compreendendo a alimentação, manutenção, atualização, suporte técnico e gestão operacional do site institucional e do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Flores do Piauí – PI, incluindo a publicação de atos oficiais, relatórios, contratos, licitações, receitas, despesas e demais informações exigidas pela legislação vigente, com vistas ao cumprimento dos princípios da publicidade, transparência e controle social.

Contratada(s)

L E SOARES
CNPJ: 59.849.469/0001-42

Valor do contrato

R$ 38.400,00

(valor inicial)
R$ 38.400,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

22/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2026 14:28

últ. alteração

24/01/2026 14:46

Data finalização cadastro

24/01/2026 14:46

Vigência inicial

22/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001359/26

24/01/26 14:34	primeira finalização
24/01/26 14:44	Motivo reabertura: erro de digitação
24/01/26 14:46	Motivo reabertura: erro de digitação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://camarafloresdopiaui.pi.gov.br/)	24/01/2026
2	22/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)	24/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Orçamento da Câmara Municipal de Itaueira
2	Programa de trabalho	12.365.0014.1011.0000	Orçamento da Câmara Municipal de Itaueira
3	Fonte	500	Orçamento da Câmara Municipal de Itaueira

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	12 - Contrato 006 - 2026-A.pdf	24/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RODRIGUES DA COSTA	Titular	*.453.943-	camaradeflores2023@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BRYAN GABRIEL RIBEIRO GONZAGA	Fiscal de contrato	*.020.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AILSON PEREIRA DE ALENCAR	*.919.773-	89999291999	ailson.alencarjus@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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