ÓRGÃO:
CAMARA DE FLORES DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001356/26 (ID 914768)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa de advogado, destinados à defesa dos interesses institucionais da Câmara Municipal de Flores do Piauí – PI.
Contratada(s)
Thales Rodrigues Sociedade Individual De Advocacia
CNPJ: 44.737.004/0001-22
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
R$ 72.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
14/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2026 10:42
últ. alteração
24/01/2026 10:51
Data finalização cadastro
24/01/2026 10:51
Vigência inicial
14/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001356/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
003/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCXLV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2026)
24/01/2026
2
15/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://camarafloresdopiaui.pi.gov.br/)
24/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Orçamento da Câmara Municipal de Flores do Piauí - PI
2
Programa de trabalho
12.365.0014.1011.0000
Orçamento da Câmara Municipal de Flores do Piauí - PI
3
Elemento de despesa
33.90.39
Orçamento da Câmara Municipal de Flores do Piauí - PI
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
24/01/2026
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2
Instrumento contratual
18 - Contrato 003 2026 - Advocacia Pública - câmara flores.pdf
24/01/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thales Henrique Rodrigues Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PRESIDENTE DA CÂMARA' de 01/01/2026
***.966.873-**
thalesrodrigues.adv@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRYAN GABRIEL RIBEIRO GONZAGA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2026' de 23/01/2026
***.020.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AILSON PEREIRA DE ALENCAR
***.919.773-**
89999291999
ailson.alencarjus@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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