ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-001345/26 (ID 914757)
Nº do contrato
D-014/2026
Objeto (indivisível)
Contração de Empresa de Engenharia para contratação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Vias Públicas do município de São João da Canabrava-PI
Contratada(s)
RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 60.796.249/0001-87
Valor do contrato
R$ 114.000,00
(valor inicial)
R$ 114.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2026 até 09/01/2027
Data assinatura
09/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
055/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-14/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2026 16:33
últ. alteração
23/01/2026 16:45
Data finalização cadastro
23/01/2026 16:45
Vigência inicial
09/01/2026
a
09/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001345/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2026
Processo administrativo Nº
055/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/de - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 014/2025, PA nº 055/2025 - Pavimentação em Paralelepípedo em Vias públicas.)
23/01/2026
2
09/01/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 014/2025, PA nº 055/2025 - Pavimentação em Paralelepípedo em Vias públicas.)
23/01/2026
3
12/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica n - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 014/2025, PA nº 055/2025 - Pavimentação em Paralelepípedo em Vias públicas.)
23/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
15.451.0007.1402.0000
OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Proposta de Preços DISP. 014-2025 - Pav. Parelelepípedo Vias Públicas.pdf
23/01/2026
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 014-2025 - Pav. Parelelepípedo Vias Públicas.pdf
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3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação DISP. 014-2025 - Pav. Parelelepípedo Vias Públicas.pdf
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4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação DISP. 014-2025 - Pav. Parelelepípedo Vias Públicas.pdf
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5
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 014-2025 - Pav. Parelelepípedo Vias Públicas.pdf
23/01/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
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ato de designação nº 'Portaria 005/2026' de 09/01/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIGUEL REIS FERREIRA VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 05/2025' de 09/01/2026
***.993.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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