ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-001331/26 (ID 914743)
Nº do contrato
114/2025
Objeto (indivisível)
REFORMA DO PRÉDIO QUE VAI FUNCIONAR O CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO/PI
Contratada(s)
J SANTOS LTDA
CNPJ: 36.898.741/0001-89
Valor do contrato
R$ 460.903,88
(valor inicial)
Vigência
25/09/2025 até 25/09/2026
Data assinatura
25/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
114/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2026 12:09
últ. alteração
23/01/2026 12:14
Data finalização cadastro
23/01/2026 12:14
Vigência inicial
25/09/2025
a
25/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001331/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-008137/25
Processo administrativo Nº
114/2025
Publicações
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data publicação em ordem decrescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
23/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS, conta movimento e outras.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
30.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato - CE nº 003-2025 - Centro de Autismo-retificado (1).pdf
23/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MENDES LUSTOSA LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº '114/2025' de 25/09/2025
***.584.043-**
MENDESANTONIO1973@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO ROORIGUES DE ARAÚJO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '114/2025' de 25/09/2025
***.060.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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