TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAXINGO

CONTROLE TCE:

CW-001324/26 (ID 914736)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ-PI.

Contratada(s)

BRUNA OHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 51.486.814/0001-19

Valor do contrato

R$ 50.400,00

(valor inicial)
R$ 50.400,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2026 11:26

últ. alteração

23/01/2026 11:38

Data finalização cadastro

23/01/2026 11:38

Vigência inicial

02/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001324/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCXLIV - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2026)	23/01/2026
2	14/01/2026	Mural (Mural físico da Câmara Municipal)	23/01/2026
3	14/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (http://www.caxingo.pi.leg.br)	23/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	despesas correntes
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__14-1-2026_ED_1144_Camara_Caxingo_Extrato_extrato_de_contrato_001_2026_inex_bruna_ohana_a67b6989-c6d2-47ff-b1cf-779e25e9cebc.pdf	23/01/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01_BRUNA OHANA.pdf	23/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raquel de Jesus de Carvalho	Titular	*.809.103-	raquel@caxingo.pi.leg.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO CASTRO	Fiscal de contrato	*.228.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS	*.457.173-	86981156510	adm.antoniosantos@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 25.200,00	R$ 0,00	R$ 25.200,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	19/01/2026	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	08/05/2026 11:31
Nota de serviço	11/02/2026	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	08/05/2026 11:32
Nota de serviço	13/03/2026	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	08/05/2026 11:38
Nota de serviço	17/04/2026	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	22/06/2026 11:52
Nota de serviço	19/05/2026	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	28/07/2026 09:17

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...