TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CONTROLE TCE:

CW-001322/26 (ID 914734)

Nº do contrato

01.0711/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico de uma unidade escolar no município de Nossa Senhora dos Remédios-PI.

Contratada(s)

J ALENCAR ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 46.346.079/0001-08

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/11/2025 até 06/11/2026

Data assinatura

07/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

064/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2026 11:16

últ. alteração

23/01/2026 11:26

Data finalização cadastro

23/01/2026 11:26

Vigência inicial

07/11/2025 a 06/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001322/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	23/01/2026
2	09/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	540
3	Fonte	541
4	Fonte	542
5	Fonte	550

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5485_511_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Licitacao_Dispensa_024-25_Extrato_Contrato_01.0711-25_pag_424.pdf	23/01/2026
2	Instrumento contratual	PMNSR - DL 024.2025 - PROJETO ESCOLA Ass-ASSINADO.pdf	23/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Alberto Ribeiro	Titular	*.929.423-	comissaolp2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Alberto Ribeiro	Fiscal de contrato	*.929.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	*.779.533-	86981210672	comissaolp2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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