TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-001314/26 (ID 914726)

Nº do contrato

007/2026

Objeto (indivisível)

Aquisição de materiais fornecidos por empresa exclusiva,para apoio ás atividades educacionais da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis - PI.

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 116.464,00

(valor inicial)
R$ 116.464,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2026 até 20/01/2027

Data assinatura

20/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2026 10:54

últ. alteração

29/01/2026 12:52

Data finalização cadastro

29/01/2026 12:52

Vigência inicial

20/01/2026 a 20/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001314/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (VCDXCIV,PAG 173)	23/01/2026
2	23/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br. )	23/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0206
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2034.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 007-2026-INEXIGILI 002-2026.pdf	29/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com
SILVANA DA SILVA MORAIS	Titular	*.595.193-	silvana.smorais@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-
EMILAINE FRANCIELE MENDES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.790.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 116.464,00	R$ 0,00	R$ 116.464,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 18135	01/04/2026	116464.00	116.464,00	0	0,00	116464.00	116.464,00	01/04/2026 13:14

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