ÓRGÃO:
P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM
CONTROLE TCE:
CW-001311/26 (ID 914723)
Nº do contrato
DISPENSA 001/2025
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA SÃO JOSÉ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.”
Contratada(s)
VF SERVICOS LTDA
CNPJ: 32.147.168/0001-10
Valor do contrato
R$ 119.505,53
(valor inicial)
R$ 119.505,53
(valor atualizado)
Vigência
17/06/2025 até 05/01/2026
Data assinatura
17/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2026 10:46
últ. alteração
23/01/2026 10:59
Data finalização cadastro
23/01/2026 10:59
Vigência inicial
17/06/2025
a
30/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001311/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
046/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
23/01/2026
2
20/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
23/01/2026
3
20/06/2025
Mural (MURAL)
23/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
12.361.0011.2303.0000
3
Fonte
500
4
Programa de trabalho
12.361.0011.1308.0000
5
Fonte
540
Arquivos
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Instrumento contratual
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23/01/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.182.943-**
prefeitura.ai@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '093/2025' de 17/06/2025
***.244.104-**
RYAN DE MOURA TEIXEIRA
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '094/2025' de 17/06/2025
***.208.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria Vitória Macedo Santos Teixeira
***.979.453-**
89933005672
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vinicius Fontes Damasceno
***.665.873-**
VFSERV.PICOS@GMAIL.COM
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/10/2025
12/03/2026 09:35
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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