ÓRGÃO:
P. M. DE CURRALINHOS
CONTROLE TCE:
CW-001308/26 (ID 914720)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Curralinhos - PI.
Contratada(s)
MAANAIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.551.537/0001-64
Valor do contrato
R$ 958.986,97
(valor inicial)
Vigência
22/01/2026 até 22/01/2027
Data assinatura
22/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
063/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2026 10:41
últ. alteração
23/01/2026 10:47
Data finalização cadastro
23/01/2026 10:47
Vigência inicial
22/01/2026
a
22/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001308/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-011402/25
Processo administrativo Nº
063/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
23/01/2026
2
23/01/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
23/01/2026
3
23/01/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
23/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1023.0000
3
Programa de trabalho
04.122.0004.2025.0000
4
Fonte
020300
5
Programa de trabalho
04.122.0004.2011.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONCORRENCIA_004_2026_assinado.pdf
23/01/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVERARDO LIMA ARAUJO
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.613.753-**
controladoriacurralinhos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
YASMINE ALVES DE ALMEIDA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.481.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA ELIZETE DE ARAUJO SILVA
***.231.903-**
86999025470
cpl_curralinhos2023@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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