TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ISAIAS COELHO

CONTROLE TCE:

CW-001303/26 (ID 914715)

Nº do contrato

01.0601/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com comprovada expertise em Direito Administrativo, especialmente em licitações e contratos administrativos, para prestação de serviços de assessoramento e consultoria jurídica no âmbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade do Município de Isaías Coelho – PI

Contratada(s)

Marcus Carvalho Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 34.152.762/0001-25

Valor do contrato

R$ 168.000,00

(valor inicial)
R$ 168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2026 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2026 09:58

últ. alteração

23/01/2026 10:12

Data finalização cadastro

23/01/2026 10:12

Vigência inicial

06/01/2026 a 06/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001303/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/01/2026	Outro (www.diariooficialdasprefeituras.org)	23/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__7-1-2026_ED_1139_Prefeitura_Isaias_Coelho_Extrato_extrato_inexigibilidade_00fcb2a8-c92c-4e05-ba19-b0990d518998.pdf	23/01/2026
2	Instrumento contratual	13.CONTRATO N. 01.0601-2026-Marcus Carvalho.pdf	23/01/2026
3	Instrumento contratual	13.CONTRATO N. 01.0601-2026-Marcus Carvalho.pdf	23/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALDEMAR MAURIZ FILHO	Titular	*.567.793-	waldemarmauriz65@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vitoria Regia Silva Xavier	Fiscal de contrato	*.349.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ	*.413.083-	89994208632	cplicpm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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