TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-001292/26 (ID 914704)

Nº do contrato

16/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

A C DE OLIVEIRA NETO MOVEIS PLANEJADOS
CNPJ: 56.899.142/0001-97

Valor do contrato

R$ 58.180,00

(valor inicial)
R$ 58.180,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2026 até 21/04/2026

Data assinatura

21/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

36/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2026 08:37

últ. alteração

28/01/2026 09:40

Data finalização cadastro

28/01/2026 09:40

Vigência inicial

21/01/2026 a 21/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001292/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	23/01/2026
2	15/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	23/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO/FMAS
2	Fonte	660	PROGRAMAS FMAS
3	Fonte	669	OUTROS RECURSOS FMAS
4	Programa de trabalho	08.244.0017.1034.0000	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5	Programa de trabalho	08.244.0017.2065.0000	ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 004.2026 - CONTRATO 16.2026 - A C DE OLIVEIRA (1).pdf	23/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANCELMO CESAR DE OLIVEIRA NETO	*.783.733-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	MÓVEL 9 SALAS IGUAIS PARA 2 PROFISSIONAIS DA ÁREA COMPOSTA POR: 2 MESAS E 2 MOVEIS SUPERIORES SENDO EM MDF CINZA E AMADEIRADO COM GAVETAS EM CORREDIÇAS TELESCÓPICA E PORTAS COM PUXADORES FACETADO.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	7.960,00	7.960,00
9	MÓVEL 9 SALAS IGUAIS PARA 2 PROFISSIONAIS DA ÁREA COMPOSTA POR: 2 MESAS E 2 MOVEIS SUPERIORES SENDO EM MDF CINZA E AMADEIRADO COM GAVETAS EM CORREDIÇAS TELESCÓPICA E PORTAS COM PUXADORES FACETADO.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	7.960,00	7.960,00
8	MÓVEL 8 BANHEIRO DA SALA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPOSTO DE UM GABINETE SUSPENSO EM MDF CINZA E PORTAS COM PUXADORES FACETADO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	430,00	430,00
7	MÓVEL 7 CANTINA COMPOSTA DE GABINETES (ARMÁRIOS SUSPENSO) DEBAIXO DA PEDRA DE GRANITO, ARMÁRIOS ESSES EM MDF BRANCO INTERNO E CINZA EXTERNO COM GAVETAS E PORTAS.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	6.520,00	6.520,00
6	MESAS ORGÂNICAS E ARMÁRIOS INFANTIS COLORIDOS NAS CORES PREDOMINANTES	1 UND	1.00	UND (Unidade)	6.420,00	6.420,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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